Treinamento: Atualização em Segurança e Saúde do Trabalho e preparação para o PPP Eletrônico
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Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
São as iniciais do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Trata-se de uma legislação federal, especificamente a NR-07, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 1994. O PCMSO monitora por anamnese e exames laboratoriais a saúde dos trabalhadores. Tem por objetivo identificar precocemente qualquer desvio que possa comprometer a saúde dos trabalhadores.
Objetivos do treinamento
Público-alvo
Principais tópicos abordados
- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR-09
- Estrutura e Desenvolvimento das etapas do PPRA
- PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – NR-07
- Estrutura e Desenvolvimento do PCMSO
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
- Atribuições do Médico Coordenador
- SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
- O dimensionamento e obrigatoriedade de manter o SESMT em funcionamento
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT
- Obrigatoriedade
- Preenchimento dos dados inclusive os Registros Ambientais
- Critérios necessários para o enquadramento do tempo de serviço como especial nas categorias especiais
- Responsabilidade pelas informações fornecidas pela Previdência Social
- Fonte de pesquisa para obtenção de dados para preenchimento do PPP
- Consequências jurÃdicas e penalidades pelas informações falsas neste documento
- O que muda com o formulário eletrônico;
- FAP – Fator Acidentário Previdenciário
- Geração do Fator Acidentário Previdenciário
- Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)
- Como utilizar investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho devidamente preenchido e homologado.
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Carga horária e material a ser fornecido
- Carga horária de 8 horas/turma
- Turmas in-company com até 20 participantes por turma
- Será fornecido apostila e certificado para cada participante
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